Corte Especial revoga súmula que impedia interposição de recurso via protocolo integrado

CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

Suspensa liminar que impedia Estado de divulgar resultado de concurso

Sindjus pede reconhecimento do direito à aposentadoria especial para servidores

Justiça nega indenização a perdedor do "Show do Milhão"

Sendo o débito alimentar, mandado de segurança pode assegurar pagamento sem precatório

STJ altera interpretação de edital feita por comissão organizadora do concurso.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou interpretação dada pela comissão organizadora a um edital de concurso público em Minas Gerais.

Fibra na roupa do pai de Isabella pode ser de tela, diz jornal.

Material que estava na bermuda de Nardoni é compatível com a tela de náilon do quarto. Tela de proteção foi cortada para que a menina fosse jogada da janela.

Despesas de condomínio geram penhora do imóvel, decide TJ.

Imóvel residencial, ainda que considerado bem de família, é penhorável em caso de dívidas de condomínio ou tributos relativos a tais despesas.

OAB-ES: juízes se negam a julgar processo de irmão de juiz.

O presidente da Seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (AO-ES), Antônio Augusto Genelhu Junior, fez hoje um alerta para o risco de paralisação de processo judicial envolvendo o ex-prefeito do município de Guaçuí, no interior do Estado, Luiz Ferraz Moulin.

Decreto nº 6.416, de 28 de março de 2008.

Altera o Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, que regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pelos arts. 1º a 5º da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.

Juiz Federal permite que interrogatório dos pilotos do Legacy seja feito no exterior

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Tentativa de assassinato por motivo fútil não pode ser desclassificada

Decisões garantem medicamento de alto custo a portadores de câncer e de doença no sangue

Ação de indenização contra tomadora de serviços deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

Pelas regras atuais, Lobão Filho não seria investigado pelo Conselho de Ética

Juiz. Substituição ou designação indevida. Diferença de subsídio, em relação ao juiz titular, em caso de aposentadoria, férias e de afastamento.

Juiz - Substituição ou designação indevida, em caso de aposentadoria, artigo 656, parágrafo 3º da CLT.

Ministro concede liminar a servidores dos Correios contra ato do TCU que anulou ascensão funcional